Quando a Bahia entra na conta

O mercado costuma reagir mal a surpresas. Sobretudo quando elas envolvem contratos bilionários assinados em salas envidraçadas de Toronto, Vancouver ou Xangai. Foi exatamente isso que aconteceu depois que a Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) decidiu não engolir calada a venda da operação da Equinox Gold na Bahia para a chinesa CMOC.

Poucos dias após a estatal baiana tornar pública sua posição, clara, jurídica e politicamente bem calibrada, as ações da Equinox Gold despencaram cerca de 10% nesta quinta-feira (5). Em números absolutos, a conta ficou indigesta: mais de US$ 1,2 bilhão em valor de mercado evaporou. Um tombo que não se explica por volatilidade comum, mas por um recado inequívoco do mercado. 

A leitura foi imediata. O negócio anunciado com pompa internacional tinha um problema de origem. A Bahia não havia sido convidada para a mesa. E, como lembrou a estatal baiana de mineração, não se negocia o que não se possui. O direito minerário é do Estado, não da empresa que o arrenda. Parece óbvio, e talvez por isso mesmo tenha sido ignorado.

O episódio revela algo maior do que uma disputa contratual. Mostra que os ativos da mineração baiana passaram a operar em outro patamar de valorização e relevância. Não são mais tratados como apêndice exótico de grandes transações globais, mas como elementos centrais, capazes de alterar preços, humores e estratégias no mercado internacional.

Há alguns anos, seria impensável que uma reação institucional vinda da Bahia interferisse diretamente em negociações globais do setor mineral. Hoje, interfere. E custa caro. A queda abrupta das ações da Equinox é a prova empírica de que o Estado entrou definitivamente no radar dos investidores, não como coadjuvante, mas como fator de risco e de poder.

Nada disso acontece por acaso. A articulação do Governo da Bahia, por meio da CBPM, tem sido consistente ao afirmar um princípio simples e frequentemente esquecido. Soberania mineral não é discurso, é cláusula contratual. Quando aplicada, produz efeitos que atravessam oceanos e bolsas de valores.

No fim das contas, o mercado entendeu o recado antes mesmo das notas explicativas. Na Bahia, ativo mineral não se negocia sem anuência. Quem tenta fazê-lo aprende, às vezes em bilhões, que o subsolo também tem dono. E, nesse caso, é o povo baiano.